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06/11/2009

Yahoo é condenado a retirar site do ar sob pena de multada diária

A 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o Yahoo do Brasil tem cinco dias, a partir do último dia 4 de novembro, para retirar do ar o site http://www.corrupcaototal.com/, podendo receber multa no valor de R$ 3 mil por dia. De acordo com o juiz responsável pelo caso, a página apresenta conteúdo difamatório. Conforme informação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), a questão está sendo tratada na ação de reparação de danos morais movida pela Fortium Editora e Treinamento contra a Yahoo. Segundo os autos, a editora alega que o Yahoo publicou a página na internet com acusações que denegriram o nome da instituição, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares. Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República. O ministro considerou que a empresa acusada “arbitrariamente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta”. Com isso, o magistrado determinou a retirada imediata da página do ar. (Publicação consultada: Última Instância)